Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 9%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Contratos, 9%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito do Consumidor, 9%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Desportivo, 9%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito de Energia, 9%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Direito de Família, 9%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 9%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Previdenciário, 9%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Público, 9%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 9%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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